Por Gabriela Streb
Esse foi o título para a redação do ENEN de novembro de 2021. Não sou adolescente fazendo a prova, mas me vi pensativa na elaboração de uma ideia e de um pensamento lógico para introdução, desenvolvimento e conclusão.
Pensando nesta frase e seu significado não foi muito fácil desenvolver o tema. O direito dá uma base para entender que o registro civil é imprescindível para a pessoa ser existente no nosso país. Sem o registro, o indivíduo não consegue ingressar em qualquer lugar, trabalho, assistência à saúde ou educação. Também poderia escrever sobre a falta de cartórios civis por este Brasil afora. Não na cidade onde resido, mas no interior de localidades tão remotas e distantes do país.
Somente com a certidão de nascimento a pessoa consegue todos os outros documentos, como carteira de identidade e de trabalho.
Muitos talvez não saibam, mas a primeira certidão de nascimento não tem custo e pode ser emitida em qualquer tempo, em qualquer idade, mesmo que adulto e sem qualquer punição aos pais ou responsáveis que não fizeram isso logo no nascimento.
Em 2018 a Associação Nacional犀利士
dos Defensores Públicos lançou uma campanha “onde existem pessoas, nós vemos cidadãos”, que busca atender aqueles que não tem condições de fazer esse documento ou mesmo distribuir ações judiciais com o intuito da expedição deste documento ou retificação.
Não tenho dúvida de que a assertiva principal do título proposto se cinge na falta da emissão da certidão para a pessoa ser considerada cidadã enquanto os demais assuntos passam a ser apensa consequências pela falta deste. Me vi agora no ensino médio!
Gabriela Streb, nascida em 02/11/1967. Advogada de destaque em direito imobiliário, família e administrativo. Cronista semanal do Grupo Editorial Sinos, debatedora na Rádio ABC e Rádio Only. Gaúcha, casada, reside em Porto Alegre. Apaixonada pela culinária, compartilha suas criações em @receitasdagabistreb.
