Por Victor Demarré — Florida Review
O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou, em 28 de maio de 2025, novas restrições de visto para autoridades estrangeiras consideradas cúmplices de ações que limitem a liberdade de expressão — especialmente quando tais medidas afetem cidadãos, residentes ou empresas norte-americanas.
A decisão foi oficializada pelo Secretário de Estado Marco Rubio, que classificou como “intolerável” qualquer tentativa de governos estrangeiros de coagir cidadãos dos EUA — inclusive por meio de ameaças de prisão ou processos judiciais — em razão de conteúdos publicados nas redes sociais enquanto estiverem em solo americano.
“É inaceitável que autoridades estrangeiras tentem exportar censura e impor políticas de moderação de conteúdo que conflitam com a Constituição dos Estados Unidos”, afirmou Rubio, durante coletiva em Washington.
Embora os nomes dos alvos da medida não tenham sido divulgados, fontes internacionais indicam que países como Brasil, Alemanha e Reino Unido estão no radar da nova política. No Brasil, o anúncio foi interpretado por alguns parlamentares como uma resposta direta às ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relacionadas à moderação de conteúdo nas redes sociais.
A medida tem base legal na seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA, que autoriza o Secretário de Estado a negar vistos quando a entrada de um estrangeiro for considerada prejudicial à política externa do país.
Essa nova diretriz evidencia o compromisso do governo americano — em especial sob a atual administração — com a proteção da liberdade de expressão e a preservação da soberania digital dos Estados Unidos. Para estrangeiros que ocupam cargos públicos e pretendem entrar no país, o recado é claro: valores constitucionais norte-americanos não estão sujeitos à importação de censura.
