Por Michele Vanzella
A segurança para quem quer viver nos EUA depende de muitas variáveis, mas sem dúvida é necessário o acompanhamento e estratégias de um bom advogado, tanto para escolhas melhores de vistos, como de planejamento empresarial, tributário e as diversas responsabilidades legais que a vida para investimento ou moradia nos traz. Eu conversei com a Advogada Genilde Guerra sobre questões que todos nós, precisamos saber: EUA e BRASIL.
1 – Genilde, há quantos anos você está nos EUA, e quais as vantagens de viver e trabalhar no país?
Estou nos Estados Unidos há 40 anos, uma trajetória que me permitiu acompanhar de perto o desenvolvimento e as oportunidades que esse país oferece. Viver e trabalhar aqui representa estar em um ambiente que valoriza a inovação, a meritocracia e a diversidade cultural.
As vantagens são muitas. Do ponto de vista profissional, existe segurança jurídica muito sólida, que dá previsibilidade para negócios e investimentos. No lado pessoal, os EUA oferecem qualidade de vida, acesso a uma educação de excelência e a possibilidade de construir projetos de longo prazo com estabilidade. Para quem chega com determinação e foco, o país abre portas que dificilmente se encontram em outros lugares.
2 – Qual sua especialidade na atuação do Escritório? E conte um pouco da sua experiência também em estudos.
Minha atuação é voltada principalmente para transações comerciais internacionais, business law, real estate law, tributação e imigração. Nosso escritório em Miami recebe muitos clientes estrangeiros que precisam de soluções completas para investir ou se estabelecer nos Estados Unidos, e é justamente nessa interseção entre negócios internacionais, direito societário e tributário que concentro meu trabalho.
Na parte acadêmica, tenho uma formação bastante sólida e internacional. Sou Rhodes Scholar, uma das bolsas mais reconhecidas do mundo, que me proporcionou a oportunidade de estudar em um ambiente altamente seletivo e global, em Oxford. Além disso, possuo Juris Doctor pela University of Miami, sou advogada licenciada na Florida, New York e Washington DC, além de ser advogada na Inglaterra. Essa bagagem acadêmica e profissional me permite oferecer uma visão ampla e estratégica, conectando diferentes sistemas jurídicos e realidades de mercado.
resultado é um atendimento personalizado, que alia conhecimento técnico profundo com uma abordagem prática voltada às necessidades do cliente estrangeiro nos Estados Unidos.O resultado é um atendimento personalizado, que alia conhecimento técnico profundo com uma abordagem prática voltada às necessidades do cliente estrangeiro nos Estados Unidos.
3 – Brasileiros que querem investir nos EUA, abrir empresas, comprar imóveis, como devem fazer? E quais os cuidados?
O primeiro passo é sempre buscar uma boa assessoria jurídica e contábil, o que é essencial, porque cada investimento precisa estar adequado ao objetivo do cliente. Se a intenção for comprar um imóvel para uso pessoal, a estrutura pode ser mais simples; já se for um investimento para aluguel ou desenvolvimento, é recomendável criar uma empresa, que traga benefícios fiscais e proteja o patrimônio.
Outro cuidado essencial é entender o regime sucessório americano: diferente do Brasil, aqui há imposto sobre herança, que pode ser significativo em caso de falecimento. Por isso, preparar a estrutura societária e de herança desde o início é fundamental.
Muitos empresários possuem o hábito de recorrer diretamente aos profissionais americanos, deixando de considerar aspectos internacionais. Sem uma visão integrada, os riscos aumentam: estruturas mal planejadas podem gerar problemas tributários, exposição patrimonial e dificuldades sucessórias. O ideal é sempre ter um plano completo, que contemple sucessão, tributação internacional e proteção patrimonial.
Por isso, é fundamental contar com profissionais especializados em investimentos internacionais e em direito americano. É igualmente importante ter um advogado de confiança, capaz de fornecer o suporte jurídico adequado, em conjunto com um contador com experiência em planejamento internacional. Essa combinação garante maior segurança, evita estruturas malfeitas e protege o patrimônio do investor no longo prazo.
4 – Você tem amplo conhecimento de estruturação e proteção patrimonial, pode nos relatar esses aspectos para empresários e pessoas físicas?
A proteção patrimonial nos EUA passa por uma análise do perfil do investor. Empresários normalmente precisam de holdings ou estruturas que separam os bens pessoais dos riscos da atividade empresarial. Já pessoas físicas que compram imóveis podem se beneficiar de estruturas como LLCs ou trusts, que trazem maior segurança contra litígios e sucessão planejada. Também é muito comum estruturar relações entre sócios com acordos societários bem elaborados, que definem responsabilidades e direitos de cada sócio, evitando disputas futuras. O objetivo é sempre proteger o patrimônio de riscos externos e garantir eficiência tributária.
5 – Quais os serviços mais procurados do seu escritório em Miami?
Recebemos muitos clientes que buscam assessoria em imigração, abertura de empresas e planejamento tributário juntamente com compra de imóveis. Há grande procura por suporte em compra de imóveis, desde a escritura até a estruturação societária para receber esse ativo. Outro serviço em alta é a sucessão patrimonial internacional, porque muitos brasileiros querem garantir que seus herdeiros não enfrentem dificuldades no futuro. Além disso, trabalhamos com estruturas offshore e soluções jurídicas para empresários que desejam expandir globalmente, conectando Brasil, EUA e outros mercados. O objetivo é sempre maximizar o lucro e minimizar o prejuízo.
6 – Os EUA tem um modelo de tributação diferente do Brasil. E para isso, é preciso amplo conhecimento jurídico. Quais as maiores diferenças entre Brasil e EUA, nas questões tributárias das pessoas jurídicas?
Uma diferença é que nos EUA o sistema jurídico é menos burocrático e mais previsível, mas exige bastante planejamento. Enquanto no Brasil a tributação das empresas é baseada em regimes como lucro presumido ou lucro real, aqui cada tipo de entidade tem regras próprias. Por exemplo, uma Corporation é tributada como pessoa jurídica separada, enquanto uma LLC pode ser tratada como pass-through entity, ou seja, os lucros vão direto para os sócios e são tributados no imposto de renda pessoal. Outro ponto relevante é a tributação estadual: além do imposto federal, cada estado pode ter regras diferentes, inclusive sobre franquias e anuidades. Sem um bom planejamento, o investor pode pagar mais imposto do que deveria.
7 – Quem quiser marcar uma reunião ou assessoria com você, quais os contatos?
Será um prazer oferecer a orientação jurídica necessária a quem busca segurança e clareza em seus investimentos ou projetos. Nosso escritório, localizado em Miami, está disponível pelo telefone (305) 372-0222 ou pelo e-mail genilde@kravitzlaw.com
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