Por Kristen Osenga para Florida Review
Os proprietários do Apple Watch podem estar andando por aí com bens roubados amarrados ao pulso. Em uma reclamação apresentada à Comissão de Comércio Internacional dos EUA neste verão, a empresa de dispositivos médicos Masimo Corporation acusa a Apple de roubar tecnologia patenteada para medir os níveis de oxigênio no sangue e incorporar essa tecnologia ao popular smartwatch.
As afirmações de Masimo não são rebuscadas. Para gigantes da tecnologia como Apple e Google, a apropriação de propriedade intelectual (IP) é uma estratégia muito comum para manter o domínio do mercado.
Muitas das vítimas desse tipo de roubo são operações menores ou indivíduos sem os recursos para enfrentar grandes empresas de tecnologia.
O público e os acionistas precisam responsabilizar essas empresas de tecnologia. Reprimir as violações predatórias de propriedade intelectual das Big Tech é a única maneira de defender os direitos de inventores e start-ups, ao mesmo tempo que promove a competição de mercado que beneficia os consumidores.
O processo da Masimo contra a Apple é apenas um dos vários casos recentes de suposto roubo de IP pelas maiores empresas do mundo da tecnologia. Em agosto, um juiz comercial determinou que o Google violou cinco patentes diferentes pertencentes ao fabricante de alto-falantes Sonos. Em 2019, um júri decidiu que a Apple havia infringido três patentes de seu fornecedor Qualcomm, com sede em San Diego.
O princípio que orienta esse comportamento é óbvio: se você não pode derrotar seus concorrentes menores, roube-os imediatamente. Provavelmente, sua vítima não terá tempo ou dinheiro para defender seu direito em tribunal. Mas se o fizerem, a Big Tech estará pronta com um exército de advogados de primeira linha.
Ultimamente, porém, as pequenas empresas têm chamado seu blefe – e vencido nos tribunais. Com perdas na casa das centenas de milhões, é difícil imaginar como os executivos dessas empresas de tecnologia justificam sua decisão aos acionistas.
Ao negar aos inventores uma chance de atingir seu potencial, o Google e a Apple estão suprimindo a concorrência que, de outra forma, beneficiaria os consumidores ao reduzir os preços.
As principais empresas de tecnologia rebatem essas acusações alegando que as proteções de PI são muito rigorosas e que os detentores das patentes são os que adotam um comportamento anticompetitivo.
Esses argumentos são, na melhor das hipóteses, uma distração. Na pior das hipóteses, esses argumentos pretendem enganar os tribunais. A capacidade de um detentor de patente de cobrar taxas de licenciamento de terceiros que desejam usar a tecnologia é um dos principais benefícios de uma patente – e de um mercado livre.
A verdadeira ameaça à concorrência vem de empresas de tecnologia gigantes que se recusam a honrar a propriedade intelectual de empresas e indivíduos menores. As principais empresas de tecnologia devem aprender que a violação acarreta consequências financeiras significativas.
Start-ups e inventores individuai犀利士
s precisam ter certeza de que seu IP duramente conquistado não pode ser facilmente roubado por uma Apple ou Google com muitos bolsos. Sem essa confiança, o incentivo para inovar se evaporaria.
Um ambiente de patentes estritamente aplicadas não é importante apenas para um mercado de tecnologia vibrante e competitivo – é uma pré-condição. O ataque das Big Tech a essas proteções essenciais já dura muito tempo.
Kristen Osenga é uma estudiosa do Austin E. Owen Research e Professora de Direito na University of Richmond School of Law.
