Por Victor Demarré
O visto EB-5 é uma das formas mais diretas de obter o Green Card nos Estados Unidos por meio de investimento. Criado em 1990 pelo Congresso americano, o programa visa atrair investidores estrangeiros dispostos a injetar capital na economia dos EUA e gerar empregos para trabalhadores americanos. Diferente de outras categorias de vistos baseados em habilidades ou ofertas de trabalho, o EB-5 concede ao investidor, seu cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos a residência permanente nos EUA.
Como Funciona o EB-5?
O programa exige que o investidor faça um aporte de capital em um novo empreendimento comercial ou em um projeto aprovado por um Regional Center. As exigências principais incluem:
- Investimento mínimo: Atualmente, o valor mínimo do investimento é de US$ 1.050.000. No entanto, se o investimento for feito em uma área de emprego prioritária (Targeted Employment Area – TEA), onde a taxa de desemprego é alta ou em regiões rurais, o valor é reduzido para US$ 800.000.
- Geração de empregos: O investimento deve resultar na criação de pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores americanos dentro de um período de dois anos.
- Origem lícita dos fundos: O investidor deve comprovar que os recursos investidos têm origem legítima, seja por meio de negócios próprios, venda de bens, herança ou outras fontes documentáveis.
Investir Diretamente ou Através de um Regional Center?
O investidor pode optar por duas formas principais de investimento:
- Investimento Direto: Envolve a criação e gestão direta de um negócio nos EUA. Nesse caso, o investidor deve estar ativamente envolvido na operação e garantir que sua empresa cumpra os requisitos de geração de empregos.
- Investimento por meio de um Regional Center: Os Regional Centers são organizações designadas pelo governo americano para administrar projetos de investimento EB-5. Eles oferecem uma abordagem mais passiva, onde os investidores podem colocar seu dinheiro em grandes empreendimentos, como hotéis, shoppings e infraestrutura, sem precisar gerenciar o negócio diretamente.
Processo de Aplicação
O caminho para o Green Card através do EB-5 segue algumas etapas:
- Envio do Formulário I-526E: Essa petição demonstra que o investidor atende aos requisitos do programa.
- Aprovação e Ajuste de Status (I-485) ou Processo Consular: Se já estiver nos EUA, o investidor pode solicitar o ajuste de status. Caso contrário, deve passar pelo processamento consular no país de origem.
- Green Card Condicional: Após a aprovação, o investidor e sua família recebem um Green Card condicional válido por dois anos.
- Remoção da Condição (I-829): Antes do fim do período condicional, o investidor deve comprovar que o investimento se manteve e os empregos foram criados. Após a aprovação, o Green Card permanente é concedido.
Vantagens do EB-5
- Residência permanente para toda a família
- Liberdade para viver, estudar e trabalhar em qualquer lugar dos EUA
- Possibilidade de obtenção da cidadania americana após cinco anos
- Alternativa para quem não se qualifica para vistos baseados em habilidades ou oferta de emprego
Desafios e Riscos
Embora seja um caminho atrativo para a residência permanente, o EB-5 envolve riscos financeiros e burocráticos. O investidor deve escolher cuidadosamente um projeto seguro e estar ciente das mudanças nas regras do programa. Além disso, o tempo de processamento pode variar, dependendo da demanda e da nacionalidade do solicitante.
O visto EB-5 é uma excelente oportunidade para investidores que desejam construir um futuro nos Estados Unidos, combinando segurança migratória com investimentos estratégicos. No entanto, é essencial realizar um planejamento adequado e contar com assessoria especializada para garantir o sucesso da aplicação.
Se você tem interesse no EB-5 e deseja entender melhor suas opções, procure um especialista para analisar a melhor estratégia para o seu caso!
Esse texto pode ser ajustado para incluir mais detalhes específicos conforme necessário. Se precisar de algo mais técnico ou com uma abordagem diferente, me avise!
