A medida não proíbe pela primeira vez viajar para dar à luz. O alvo é a rede comercial que transforma a cidadania americana em negócio.
Em 23 de setembro de 2026, o secretário de Estado Marco Rubio anunciou uma nova política de restrição de vistos. Em comunicado oficial, Rubio afirmou que redes comerciais estrangeiras de turismo de nascimento exploraram o sistema americano, cobrando dezenas de milhares de dólares para organizar partos em solo americano com o único objetivo de obter a cidadania. U.S. Department of State
O “turismo de nascimento” é a prática de viajar aos EUA com o objetivo principal de dar à luz no país para que o filho obtenha a cidadania americana.
O que não é novo
A prática já era restrita. Uma regra final do Departamento de Estado, em vigor desde 24 de janeiro de 2020, criou uma presunção relativa: se o agente consular tiver motivos para acreditar que uma solicitante de visto B dará à luz durante a estadia, presume-se que ela viaja com o objetivo principal de obter a cidadania para o filho. A mesma regra buscou equilibrar esse objetivo com o interesse em facilitar viagens médicas legítimas. Federal RegisterGovInfo
O que muda agora
A nova política se baseia na Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade. Ela mira quem participa conscientemente, já participou ou facilita o turismo de nascimento, incluindo: U.S. Department of State
- Donos, operadores e administradores de redes comerciais que organizam essas viagens. U.S. Department of State
- “Despachantes” de vistos que orientam os solicitantes a cometer fraude. U.S. Department of State
- Prestadores de serviços médicos estrangeiros que facilitam conscientemente essas viagens e o uso fraudulento do Medicaid. U.S. Department of State
Segundo o anúncio, alguns familiares dessas pessoas também poderão ser atingidos.
O contexto
A medida não surge do nada. Em 6 de agosto de 2026, o presidente Trump assinou a Ordem Executiva 14419, intitulada “Ending Birth Tourism”. A ordem delega poderes aos secretários de Estado e de Segurança Interna e determina que eles interrompam a prática. Ela veio depois que, em 30 de junho de 2026, a Suprema Corte decidiu o caso Trump v. Barbara sobre cidadania por nascimento. Ending Birth Tourism – The White House +2
O governo já podia agir contra fraudes em vistos. A novidade é um instrumento específico para impedir a entrada nos EUA de estrangeiros envolvidos nesses esquemas.
O que ainda não se sabe
A política já está em vigor. No entanto, o comunicado não detalha como ela será aplicada em cada caso, quais critérios serão usados para identificar os envolvidos nem como poderá afetar vistos já concedidos.
Born in Venezuela and now based in Miami, Gabriela Torres is a film and television production student who writes, shoots, and designs. Her work is shaped by a lifelong love of the stories we carry across borders.